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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:37
Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:20
Ação coletiva proposta por sindicato como substituto processual não gera litispendência com ação individual
O ajuizamento de ação coletiva pelo sindicato da categoria, na condição de substituto processual
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:11
Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
decisão unânime dos ministros, quando o sindicato é vencedor em ação que atua como substituto
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:41
Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual
Conforme a atual interpretação do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal, o sindicato representante de categoria profissional possui legitimidade ativa para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representa, independente da vontade dos substituídos e sem a necessidade de prévia autorização destes.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:54
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:15
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:38
A distinção entre Responsável e Substituto Tributário na Jurisprudência do STF, STJ E TJ-PI
, enquanto o substituto tributário tem sua sujeição passiva determinada originariamente na norma
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:27
Habeas Corpus substituto de Recurso Especial. Tráfico. Majoração da pena-base
Natureza e quantidade da droga. Possibilidade. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:31
Questões de Direito Administrativo do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:30
Herman Benjamin tomará posse como membro substituto do TSE nesta segunda
Ministro é membro do STJ e ocupará vaga aberta por Humberto Martins
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 17:40
Dispensa de portador de necessidades especiais deve ser precedida de contratação de substituto em condição semelhante
A empregadora deverá pagar indenização relativa aos salários desde a dispensa da autora, até a data em que completou o quadro mínimo de funcionários deficientes exigido por lei
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:09
RE discute se professor substituto pode preencher vaga de concurso na vigência de outro contrato
Foi reconhecido o status de repercussão geral em Recurso Extraordinário que versa sobre a constitucionalidade, ou não, do artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/93. Esse dispositivo veda nova contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:51
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:23
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:12
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 09:39
No meu Testamento posso nomear um substituto para o caso do beneficiário não aceitar minha herança?
Na Sucessão Testamentária não existe o chamado “Direito de Representação”, todavia, a disposição pode resolver inclusive esse ponto. Saiba mais!
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:36
Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal
O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas, participando pessoalmente da instrução do processo e apresentando sua versão sobre o fato que lhe é imputado.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 11:00
Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira
Ao rejeitar candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:28
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014